Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200057077Os Correios e a TELEBRÁS são duas entidades vinculadas ao MC que fazem parte da administração pública indireta, têm pers...1457941200057077Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MCDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 538/1969 - Regime Jurídico do Pessoal da ECTOs Correios e a TELEBRÁS são duas entidades vinculadas ao MC que fazem parte da administração pública indireta, têm personalidade jurídica de direito privado, e, portanto, não se submetem ao controle do TCU. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200002659Legislação FederalAcerca do Estatuto Nacional da Igualdade Racial, julgue o item seguinte. A assistência religiosa deve ser garantida para os internados em hospitais e ...Questão 457941200089337Legislação FederalAs ações de pesquisa promovidas pelo IFB visam à formação científica e à produção de conhecimento e de tecnologias, tendo em vista a solução de proble...Questão 457941200228904Legislação FederalNas linhas aéreas domésticas, a franquia de bagagem por passageiro varia em razão da classe do bilhete de passagem e do número de assentos da aeronave...Questão 457941200322618Legislação FederalAinda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir. Para ser transferido para estabelecimento penal federal, um preso deve aprese...Questão 457941200730897Legislação FederalDe acordo com a legislação brasileira, os serviços de telecomunicações podem ser divididos em diferentes categorias. No que se refere a essa divisão e...Questão 457941201033213Legislação FederalCom relação à Lei n.º 14.133/2021 e às Instruções Normativas SGD/ME n.º 94/2022 e SEGES/ME n.º 65/2021, n.º 58/2022 e n.º 81/2022, julgue o item subse...Questão 457941201113901Legislação FederalCom base na Lei n.º 9.883/1999, que instituiu o Sistema Brasileiro de Inteligência (SBI), julgue o item a seguir. A avaliação das ameaças à ordem cons...Questão 457941201308804Legislação FederalConcessionária de serviços aéreos que, sem justa causa, atrase os horários de voo aprovados ou deixe de transportar passageiro com bilhete marcado ou ...Questão 457941201718062Legislação FederalNa mensuração dos gastos com inovação, a abordagem pelo objeto inclui o gasto total com inovações tecnológicas, inclusive aqueles com projetos abortad...Questão 457941202021937Legislação FederalA respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.A tarifa de transporte aplicável ao serviço de transporte firme de gás natu...