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A Prefeitura de Itajá/RN com o intuito de construir uma praça públi...

📅 2024🏢 FUNCERN🎯 AMCEVALE - RN📚 Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)
#Legislação Municipal de Itajá#Lei Complementar nº 326/2017 - Código Tributário Municipal de Itajá

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca FUNCERN no concurso para AMCEVALE - RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Rio Grande do Norte), especificamente sobre Legislação Municipal de Itajá, Lei Complementar nº 326/2017 - Código Tributário Municipal de Itajá.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 4 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200057081
Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: AMCEVALE - RNDisciplina: Legislação Municipal (Rio Grande do Norte)Temas: Legislação Municipal de Itajá | Lei Complementar nº 326/2017 - Código Tributário Municipal de Itajá
A Prefeitura de Itajá/RN com o intuito de construir uma praça pública em benefício da sua população, contratou, por meio de processo licitatório, uma empresa de engenharia localizada na cidade de Fortaleza/CE para a realização dessa obra, de acordo com o item 7.02 da lista do art. 77 do Código Tributário do Município de Itajá/RN (7.02 – Execução, por administração, empreitada ou subempreitada, de obras de construção civil, hidráulica ou elétrica e de outras obras semelhantes). Considerando essa situação, o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS)
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