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Considere que um indivíduo esteja sendo investigado pela prática do crime de tráfico ilícito de entorpecentes, tendo o delegado pedido a sua prisão te...
A partir das informações acima, julgue o item seguinte.O irmão adotivo de um acusado poderá eximir-se da obrigação de depor e não prestar compromisso.
A respeito do inquérito policial, julgue o item seguinte.A autoridade policial poderá instaurar inquérito policial de ofício nos crimes cuja ação pena...
Acerca de sentença, coisa julgada e recursos, assinale a opção correta.
Julgue os itens subsequentes, a respeito da participação do MP no curso das investigações criminais, na instrução processual e na fase recursal. Em co...
Considerando essa situação hipotética, julgue o item subsequente. A decisão do juiz, que relaxou a prisão por entender que a conduta de José havia sid...
Acerca dos aspectos processuais no direito penal, julgue o item subsequente. O pedido de absolvição em sede de alegações finais impede que o Ministéri...
Em relação aos atos, provas e procedimentos aplicáveis ao rito comum ordinário, assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal.
W., enquadrado na lei de violência doméstica contra sua ex-companheira, descumpriu as medidas protetivas de urgências deferidas judicialmente em seu d...
Assinale a opção correta acerca da competência no âmbito do direito processual penal.