A Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) é crucial para promover a transparência. Em relação ao acesso à inform...

0 Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (ldeb) é o principal indicador da qualidade do ensino básico no Brasil. Sobre ele, pode-se afirmar que:...

De acordo com o Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei nº 13.022/2014), na atuação das guardas municipais, o uso progressivo da força é considerad...

Sobre a conduta do recenseador, é correto afirmar que ele/ela:

É obrigatória a declaração de bens e rendas para o exercício de cargos, empregos e funções nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, na forma d...

De acordo com a Lei Nº 13.185/2016, que institui o Programa de Combate à Intimidação Sistemática (bullying) nas escolas, é correto afirmar que, a (o):

Sobre o princípio da motivação, Maria Helena Diniz destaca, ao comentar os artigos 20 a 30 da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Intro...

Em conformidade com a Lei nº 4.717 de 65, que vem regular a Ação Popular no Brasil, bem como seus prazos, é CORRETO afirmar que, na Ação Popular, o pr...

Analise as assertivas e responda. I – União. II – Estados.III – Distrito Federal. IV – Municípios. Em conformidade com a Lei nº 116 de 2003, que dispõ...

Com relação ao Manual do Recenseador e ao Manual de Entrevista, é correto afirmar que:

“Trecho geralmente retangular de uma área urbana ou aglomerado rural, delimitado por elementos como: ruas, estradas, estradas de ferro, cursos d’água ...