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A respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, previstos na Constituição Federativa do Brasil, analise as assertivas e assinale a alterna...
Inconstitucionalidade é a desconformidade entre uma norma da Constituição e outra infraconstitucional. A respeito do Controle de Constitucionalidade, ...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Estão arrolados no rol do art. 5º da Constituição Federal os direitos e garanti...
De acordo com o que dispõe a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA.
À luz da Constituição Federal de 1988, julgue o seguinte item.O servidor abrangido por regime próprio de previdência social será aposentado por incapa...
De acordo com o disposto sobre Administração pública na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com o disposto no Art. 40 da Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, ao servidor ocupante, exclusivamente,...
De acordo com a Constituição Federal, as contribuições para a seguridade social poderão ser exigidas
O que é assegurado aos servidores titulares de cargos efetivos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, incluídas suas autarquias ...
A promoção do inquérito civil e da ação civil pública para a proteção do patrimônio público é função institucional do/da