Um bairro predominantemente residencial enfrenta conflitos em razão...

Sobre a gestão integrada de recursos naturais, considerando os preceitos de sustentabilidade e as diretrizes normativas vigentes, escolha a alternativ...

Sobre a resolução de conflitos ambientais no Brasil, considerando aspectos legais e metodológicos avançados, escolha a alternativa que melhor reflete ...

O artigo 225 da Constituição Federal de 1988 consagra o meio ambiente como um direito de titularidade difusa, atribuindo responsabilidades ao Poder Pú...

Em um bairro predominantemente comercial, comerciantes e moradores reportaram incômodos relacionados à instalação de um empreendimento que utiliza ger...

A Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) estabelece o conceito de responsabilidade compartilhada como base para a gestão integrada...

Sobre a Avaliação de Impacto Ambiental (AIA), considerando seus objetivos e os instrumentos utilizados, analise as afirmativas a seguir e escolha a al...

Durante uma operação de fiscalização em uma área de proteção ambiental, um fiscal ambiental descobre que uma empresa de mineração está realizando ativ...

Durante a construção de um loteamento residencial, foi constatada a supressão de vegetação nativa em uma área caracterizada como Área de Preservação P...

De acordo com a legislação ambiental relacionada ao trânsito, analise: I. Veículos automotores fabricados a partir de 2022 devem atender a padrões de ...

Em uma investigação criminal complexa no município de Queimadas-PB, um empresário foi acusado de cometer crimes ambientais entre os anos de 1995 e 200...