Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200057439Quanto a taxa de Fiscalização e licença para localização e funcionamento, Alvará Sanitário, para o exercício de 2017, é ...1457941200057439Ano: 2017Banca: FAEPESULOrganização: Prefeitura de Celso Ramos - SCDisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalQuanto a taxa de Fiscalização e licença para localização e funcionamento, Alvará Sanitário, para o exercício de 2017, é CORRETO afirmar que:Aserá pago em cota única.Bpode ser fracionado em até 4 vezes.Cnão consta previsão para data de vencimento.Ddeve ser fracionado em até 6 vezes.Enenhuma das alternativas está correta.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200287520Direito AmbientalSobre a Lei N nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos é CORRETO afirmar que: I. área órfã contaminada é...Questão 457941200522052Direito AmbientalA respeito da legislação Ambiental Brasileira é CORRETO afirmar que: I. A Política Nacional dos Recursos Hídricos tem como objetivo a preservação, mel...