Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca da organização do Estado brasileiro.Os territór...

Com relação à nacionalidade na Constituição Federal de 1988, julgue o item.As espécies de naturalização no Brasil, por decorrerem da própria ideia de ...

Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. É vedada a acumulação remunerada de dois cargos públicos de professor, ainda que houv...

Com relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.Apenas as constituições não escritas podem ser classificadas também como constitu...

Em relação ao direito constitucional, julgue o próximo item.A União, os estados e o Distrito Federal têm direito à participação no resultado da explor...

Acerca das constituições e de suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são aquelas que, por serem juridicamente inválidas, carecem...

No que diz respeito aos direitos e aos deveres individuais e coletivos, julgue o item. A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo pe...

Quanto aos direitos sociais, julgue o item.Os trabalhadores domésticos titularizam todos os direitos sociais previstos na Constituição.

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por org...

Considerando a Constituição Federal de 1988 julgue o item.A União, os estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o ape...

A Constituição representa o resultado de uma vontade política fundamental externada pelo Constituinte originário a respeito de temas ligados à estrutu...