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A respeito das garantias reais, dispõe o Código Civil que
Marcia celebrará contrato de compra e venda de imóvel com Isaías possuindo a intenção de estipular cláusula especial de retrovenda. No tocante à retro...
Analise as proposições abaixo, acerca do direito das coisas:I. Àquele que tem a propriedade, é defeso transferir a posse direta da coisa.II. A proprie...
De acordo com o Código Civil brasileiro, com relação aos bens públicos é INCORRETO afirmar:
No que concerne à responsabilidade civil,
A obrigação de indenizar surge quando a prática de um ato ilícito causar dano a outrem. Diante disso, é correto afirmar que a indenização
Por conta de mútuo oneroso, João devia a Teresa a importância de cem mil reais. No intuito de ajudar o amigo em dificuldade, Leopoldo assumiu para si ...
Haverá sub-rogação legal
Sobre responsabilidade civil, é correto afirmar que :
O incapaz