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É correto afirmar sobre as Pessoas Jurídicas.
Considerando o disposto na legislação civil, assinale a alternativa correta sobre o Direito das Obrigações.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil Brasileiro.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Assinale a alternativa que indica corretamente o momento em que começa a personalidade civil da pessoa natural.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código Civil brasileiro.
Analise as afirmativas abaixo sobre a posse e a propriedade, com fundamento na legislação civil. 1. A propriedade do solo não abrange os potenciais de...
Assinale a alternativa correta em relação às pessoas naturais.
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, Decreto-Lei n° 4.657, de 4 de setembro de 1942, foi acrescida de disposições sobre segurança jurí...
Considerando as disposições do Código Civil brasileiro sobre o adimplemento e a extinção das obrigações, assinale a alternativa incorreta.