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Julgue o próximo item, relativos a concessão urbanística, desapropriação, tombamento e tutela da ordem jurídico-urbanística. De acordo com o STJ, em a...

No que se refere ao Sistema Eletrônico de Informações (SEI), julgue o item seguinte.Acompanhamento especial é a funcionalidade do SEI que permite desc...

Julgue o item que se segue, a respeito de direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, levando em conta o direito de marca, observada a L...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 — Lei de Acesso à Informação —, julgue o próximo item.Os órgãos e as entidades públicas devem assegurar a concessão de...

Com relação ao Cadastro Nacional de Imóveis Rurais, instituído pela Lei n.º 10.267/2001, julgue o item seguinte. As coordenadas dos vértices que compõ...

Julgue os itens a seguir, com base nas disposições do Decreto n.º 5.707/2006 e do Decreto n.º 7.133/2010.Caso um analista do ICMBio, empossado no carg...

Julgue o próximo item, com base no que dispõe a Lei de Acesso à Informação. A entidade privada sem fins lucrativos que receba recursos públicos por me...

Julgue o seguinte item, acerca dos procedimentos para a aprovação de contratações ou de formação de atas de registro de preços, conforme Instrução Nor...

Com relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item seguinte. Os estabelecimentos p...

O indicado para conselheiro, antes da nomeação, passa por sabatina na Câmara dos Deputados.