Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200057841De acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão rela...1457941200057841Ano: 2013Banca: FGVOrganização: MPE-MSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei 1.102/1990 - Estatuto dos Funcionários Públicos Civis | Legislação Estadual de Mato Grosso do SulDe acordo com a legislação estadual referente ao Mato Grosso do Sul, as formas de provimento de cargo público estão relacionadas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a. AAproveitamento. BReadaptação. CAscensão. DRecondução. EReintegração. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200261457Legislação EstadualJoana, servidora estável ocupante de cargo de provimento efetivo em uma estrutura de poder do Estado do Tocantins, sofreu limitação em sua capacidade ...Questão 457941200480055Legislação EstadualJoão, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo ca...Questão 457941200970985Legislação EstadualDe acordo com o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado do Amazonas, ao servidor não é proibidoQuestão 457941201317336Legislação EstadualAs alternativas a seguir apresentam, de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão, Lei Estadual n. 6.107/94, faltas administ...Questão 457941201564644Legislação EstadualCom relação aos prazos para a prática dos atos no processo administrativo tributário, à luz das disposições do Código Tributário Estadual (Decreto-lei...Questão 457941201631488Legislação EstadualA Lei estadual n° 1.907/2005 determina as instâncias de acompanhamento contínuo e de avaliação periódica da execução do Plano Estadual de Educação do ...Questão 457941201679202Legislação EstadualCom o intuito de proteger os administrados e assegurar um melhor papel do Estado, foi publicada a Lei nº 5.427/2009, que dispõe sobre o processo admin...Questão 457941201785181Legislação EstadualA obrigatoriedade de emissão de Nota Fiscal Eletrônica – NF- e, modelo 55, em substituição à Nota Fiscal, modelo 1 ou 1-A, NÃO se aplicaQuestão 457941201938180Legislação EstadualJoão, policial civil, praticou conduta que poderá, em tese, após a observância do contraditório e da ampla defesa, ensejar a sua suspensão por noventa...Questão 457941202073780Legislação EstadualSobre a nomeação de funcionários públicos civis do Estado do Amazonas, analise as afirmativas a seguir. I. Será feita em caráter efetivo, mediante apr...