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Assinale a alternativa correta: I. O direito de representação se dá nas linhas descendente e ascendente. II. O renunciante à herança de uma pessoa pod...
Assinale a alternativa correta: I. O desdobramento vertical da posse se dá em casos como os da locação, comodato ou compra e venda simples. II. O dete...
Há solidariedade nas obrigações quando: I. Na mesma obrigação concorre mais de um credor com direito a toda a dívida. II. Na mesma obrigação concorre ...
Examine as proposições seguintes e assinale a alternativa correta: I. A obrigação de dar coisa certa abrange os acessórios dela não mencionados, salvo...
Assinale a alternativa correta: I. A coisa recebida em virtude de contrato comutativo pode ser enjeitada por vícios ou defeitos ocultos que a tornem i...
Na obrigação de dar coisa incerta, se determinada pelo gênero e pela quantidade, a escolha pertence:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Assinale a alternativa INCORRETA:
Nos termos do Código Civil, NÃO constitui um pessoa jurídica de direito privado:
Nas obrigações de dar coisa incerta, a coisa deve ser indicada ao menos: