questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de Marília - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Maria locou um apartamento de propriedade de João, pelo valor mensal de R$ 3.000,00 (três mil reais), por um prazo de 120 meses. Foi previsto no contrato a aplicação de índice de correção monetária oficial, a ser aplicado anualmente. Contudo, todo o contrato foi cumprido, mediante o pagamento mensal do valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), sem qualquer correção monetária, e sem qualquer oposição do locador. Após o termino do contrato, foi o imóvel entregue. Contudo, após dois anos da entrega do imóvel, Maria recebeu uma citação decorrente de um processo judicial, no qual o locador pretendia reaver a correção monetária não paga durante todo o período do contrato.
A pretensão do locador deve ser julgada
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANTTDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Julgue os próximos itens, relativos a contratos.
Na celebração dos contratos, as partes devem observar os limites da função social do contrato e os princípios da probidade e da boa-fé.
Ano: 2024Banca: UnescOrganização: Prefeitura de Macieira - SCDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Em um contrato de compra e venda de um imóvel, as
partes incluíram uma cláusula de arrependimento,
prevendo a devolução de 20% do valor pago em caso de
desistência por qualquer das partes. João, o comprador,
decide desistir do contrato após ter pago 50% do valor
total. Ao consultar o assessor jurídico, João questiona se
a cláusula de arrependimento é válida. Qual princípio
contratual deve ser observado nesse caso?
Ano: 2023Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
A rede de postos de combustível Rede H S/A contrata
com a Distribuidora de Gasóleo S/A fornecimento de óleo
diesel para os seus estabelecimentos. Ajustam que o pagamento do fornecimento deve ser realizado trinta dias
após o recebimento do óleo e que, caso não ocorra o pagamento, a Distribuidora de Gasóleo S/A deve ajuizar a
pretensão de cobrança em até dez anos após o vencimento.
A respeito dessa cláusula que define o prazo para a pretensão, seu texto é
Ano: 2010Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Angra dos Reis - RJDisciplina: Direito CivilTemas: Extinção Contratual | Defeitos Redibitórios e Evicção | Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Em relação aos contratos, é correto afirmar que
Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: IF Sul - MGDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Conforme Dinamarco (2002), “Mede-se o grau de desenvolvimento de uma ciência
pelo refinamento maior ou menor de seu vocabulário específico. Onde os conceitos estão mal
definidos, os fenômenos ainda confusos e insatisfatoriamente isolados em inclusão em estrutura
adequada, onde o método não chegou ainda a tornar-se claro ao estudioso de determinada ciência, é
natural que ali também seja pobre a linguagem e as palavras se usem sem grande precisão técnica.
Em direito também é assim. À medida que a ciência jurídica se aperfeiçoa, também o vocabulário do
jurista vai sentindo os reflexos dessa evolução, tornando-se mais minucioso e apurado”. Referente ao
assunto, sobre as terminologias técnicas dos contratos, analise as assertivas a seguir:
I. Consignante e consignatário são terminologias relativas ao contrato estimatório.
II. Comodatário e comodante são terminologias pertinentes ao contrato de empréstimo gratuito de coisas não fungíveis.
III. Outorgante é termo referente ao contrato de mandato.
IV. Donatário é termo pertinente ao contrato de mútuo.
Quais estão corretas?
Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
A respeito dos contratos e do direito das coisas, julgue o item subsequente.
Na interpretação contratual integrativa, objetiva-se descobrira intenção das partes no momento da celebração do contrato.
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: SP-URBANISMODisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Assinale a alternativa correta acerca das relações contratuais no direito brasileiro
Ano: 2019Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Salvador - BADisciplina: Direito CivilTemas: Parte Geral do Direito Civil | Contratos Gerais | Fundamentos do Direito Contratual | Personalidade e Capacidade Civil
Heleno, que tem 13 anos, pretende comprar um videogame no valor de R$ 3.000,00. Para isto, celebra contrato de compra e venda com Jorge, que tem 18 anos.
Sobre esta situação, quanto a Heleno, é correto afirmar que
Ano: 2011Banca: FGVOrganização: SEFAZ-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Fundamentos do Direito Contratual
Nos contratos, os indivíduos devem observar os princípios da probidade e boa-fé. A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato. Nesse contexto, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código Civil.
..