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Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: CorreiosDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Quando houver no contrato de adesão
cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-se
adotar a seguinte interpretação:
Ano: 2017Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-RRDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Se, em cumprimento a cláusula de uma relação contratual, uma das
partes adota determinado comportamento e, tempos depois, ainda
sob a vigência da referida relação, passa a adotar comportamento
contraditório relativamente àquele inicialmente adotado, tem-se,
nesse caso, um exemplo do que a doutrina civilista denomina
Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Sobre a Teoria Geral dos Contratos, é correto afirmar que:
Ano: 2011Banca: FCCOrganização: TRT - 23ª REGIÃO (MT)Disciplina: Direito CivilTemas: Contratos Gerais | Fundamentos do Direito Contratual
Os contratos atípicos
Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Com relação ao direito dos contratos, julgue os itens a seguir.
A aceitação dos contratos, para sua validade, deve ser feita de forma expressa, inadmitindo-se outra forma.
A aceitação dos contratos, para sua validade, deve ser feita de forma expressa, inadmitindo-se outra forma.
Ano: 2019Banca: VUNESPOrganização: ESEF - SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Responsabilidade Civil | Celebração dos Contratos | Teorias, Espécies e Pressupostos da Responsabilidade Civil | Contratos Gerais
Considere as seguintes situações:
(i) João é um famoso estilista e foi contratado pela marca ER para o desenho da coleção de inverno. Apesar de constar expressamente no contrato a cláusula de exclusividade, a marca ER vendeu os modelos para outra empresa antes mesmo de realizar o pagamento dos serviços prestrados;
(ii) Letícia, residente em Jundiaí, anunciou a venda de seu sofá e sua geladeira na internet, e José, residente em Campinas, interessado na compra, foi até a casa de Letícia, que, antes mesmo de receber a oferta de preço por José, se recusou, sem motivos, a vender os móveis;
(iii) Carolina ofereceu carona gratuitamente à sua amiga Camila para a faculdade; no trajeto, sofreram um acidente por culpa grave de Carolina, e Camila foi internada por dez dias.
De acordo com a doutrina majoritária, assinale a alternativa que corresponde às possíveis responsabilidades
da marca ER, de Letícia e de Carolina, respectivamente.
Ano: 2020Banca: IMPARHOrganização: Prefeitura de Fortaleza - CEDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Os princípios exercem relevante parâmetro hermenêutico
para a interpretação dos contratos no Direito Civil. Consoante
estabelecido pelo Código Civil:
Ano: 2019Banca: FCCOrganização: SANASA CampinasDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais | Elementos da Relação Contratual
Sobre contratos, é INCORRETO afirmar:
Ano: 2014Banca: VUNESPOrganização: IPT-SPDisciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Nos contratos bilaterais, nenhum dos contratantes, antes de cumprida a sua obrigação, pode exigir o implemento da do outro. Este conceito se refere à teoria
Ano: 2022Banca: FCCOrganização: TRT - 5ª Região (BA) Disciplina: Direito CivilTemas: Fundamentos do Direito Contratual | Contratos Gerais
Decai o adquirente do direito de obter a redibição ou abatimento no preço de coisa recebida em virtude de contrato comutativo
no prazo
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