Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200058027Os integrantes do cargo de fiscal de defesa do consumidor, da carreira de atividades de defesa do consumidor, do quadro ...1457941200058027Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: PROCON-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Complementar nº 840/2011 - Regime Jurídico ÚnicoTexto associadoConforme a Lei n.º 4.502/2010, julgue o item.Os integrantes do cargo de fiscal de defesa do consumidor, da carreira de atividades de defesa do consumidor, do quadro de pessoal do PROCON‑DF, exercem poder de polícia.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200451105Legislação EstadualAcerca dos atos normativos do Conselho Regional de Corretores de Imóveis de Santa Catarina, julgue o item. O nome profissional a ser utilizado pelo co...Questão 457941200606068Legislação EstadualCom relação à administração geral e pública, julgue o itemA atribuição de responsabilidade por substituição no Distrito Federal é específica para cada...Questão 457941200616081Legislação EstadualCom o objetivo de promover a saúde bucal, o OdontoSesc ofereceQuestão 457941200696504Legislação EstadualCom base na Lei n.º 3.415/1982 e em suas respectivas alterações, julgue o item que se segue acerca da Fundação Pró-Sangue – Hemocentro de São Paulo. E...Questão 457941201068134Legislação EstadualJulgue o item a seguir acerca da Lei Orgânica do Distrito Federal (LODF). Quanto à organização do Distrito Federal (DF), criada uma nova região admini...Questão 457941201278556Legislação EstadualAcerca dos servidores públicos civis do Distrito Federal, das autarquias e das fundações públicas distritais, julgue o item.A investidura em cargo de ...Questão 457941201679061Legislação EstadualNo que se refere ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), julgue o item que se segue. Entre as diretrizes essenciais pa...Questão 457941201825940Legislação EstadualCom base na Lei Municipal nº 2.165/2003, assinale a alternativa correta, com relação aos cargos públicos.Questão 457941201841715Legislação EstadualO prazo de quarentena entre a exoneração e a possibilidade de desempenho de atividade incompatível com o cargo anteriormente exercido, ressalvada a po...Questão 457941202049978Legislação EstadualÀ luz da Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue o item.O Distrito Federal organiza‑se em regiões administrativas, com vistas à descentralização admi...