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A Lei nº 6938/81 entende por POLUIÇÃO, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indire...

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457941200058069
Ano: 2020Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de São Felipe D`Oeste - RODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981

A Lei nº 6938/81 entende por POLUIÇÃO, a degradação da qualidade ambiental resultante de atividades que direta ou indiretamente:

I- favoreçam a saúde, a segurança e o bem-estar da população.

II- afetem as condições estéticas ou sanitárias do meio ambiente.

III- lancem matérias ou energia em desacordo com os padrões ambientais estabelecidos.

IV- criem condições adversas às atividades sociais e econômicas.

Dos itens acima mencionados, estão corretos, apenas:

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