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O que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?
Observe as seguintes atividades e assinale a que contribui para a preservação dos recursos hídricos.
O Poder Executivo incentivará as atividades voltadas ao meio ambiente, visando.
Marque a alternativa que melhor descreve o objetivo da Lei nº 6.938/1981:
(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...
Qual é a função do Código Florestal (Lei nº 12.651/2012)?
A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vida, visando assegurar,...
O que é a Política Nacional da Biodiversidade?
Quais são os órgãos responsáveis por promover ações de educação ambiental integradas aos programas de conservação, recuperação e melhoria do meio ambi...
De acordo com a Resolução do CONAMA 335/2003, o que é necessário para qualquer situação de sepultamento: