Conforme a Lei Complementar nº 074/2022, compete à Secretaria Municipal de Segurança e Mobilidade Urbana coordenar, exec...

Analise as situações a seguir considerando o RPPS: Flávia aposentou-se por invalidez. Carolina aposentou-se por idade. Luiz aposentou-se compulsoriame...

De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores do Município de Segredo, em relação ao regime de trabalho dos servidores, o ponto é definido como:

Segundo o Código Tributário do Município, ao contribuinte ou responsável é facultado escolher e indicar ao fisco o seu domicílio tributário, assim ent...

Para responder a questão, considere o exposto na Lei nº 736/2006 da Prefeitura Municipal de Tupandi.Para responder a questão, analise o seguinte caso:...

De acordo com o Código Ambiental do município, mediante decisão motivada, a SMAM poderá modificar os condicionantes, suspender ou cancelar uma licença...

Miguel estava contando aos seus amigos sobre algo que ele soube recentemente acerca do patrimônio municipal de Tapejara: de acordo com a Lei Orgânica,...

Romualdo, funcionário público municipal, solicitou vantagem de Josué, a pretexto de influenciar em decisão do Secretário de Meio Ambiente de Sapucaia ...

De acordo com o Art. 135 do Estatuto do Servidor Público do Município de São Leopoldo, o servidor poderá se ausentar ao serviço, sem qualquer prejuízo...

Para responder à questão, considere o Estatuto do Funcionário Público Municipal de Redentora.O Art. 128 estabelece que, ao atingir a idade de ________...

O artigo 11 da Lei Orgânica do Município de Palmeira das Missões estipula que a administração pública direta e indireta, além dos princípios da legali...