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A respeito das contribuições e taxas referentes à prestação de serviços de telefonia, julgue o item , à luz da legislação de regência, da doutrina e d...
Se determinada indústria traz matéria-prima do exterior, com isenção de impostos, para ser reexportada após sofrer beneficiamento, é ilícita a exigênc...
Com referência ao direito financeiro e às definições legais aplicáveis, julgue o item seguinte. O particular que possui direito creditório contra o es...
Com base nas disposições da CF quanto à contribuição de intervenção no domínio econômico incidente sobre combustíveis (CIDE), assinale a opção correta...
Considerando as noções e os elementos fundamentais associados dos tributos no Brasil, julgue o item seguinte. Considere que uma indústria de celulose ...
Com relação aos princípios constitucionais tributários e aos tributos federais, estaduais e municipais, julgue o seguinte item.O DF, por ser um ente f...
A respeito de direito tributário, julgue o seguinte item.Se a pessoa jurídica X celebrar contrato de promessa de compra e venda de imóvel de proprieda...
Julgue o item , com base na legislação que trata de impostos e contribuições devidos por unidades da administração pública. Nesse sentido, considere q...
Em relação ao direito financeiro e tributário, julgue o item a seguir, de acordo com as legislações pertinentes e as normas aplicáveis ao IBAMA. O pro...
No tocante aos princípios e às normas sobre tributação de um modo geral, julgue o próximo item. Com a Constituição de 1988, o entendimento referendado...