Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200058255De acordo com o texto constitucional, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso púb...1457941200058255Ano: 2014Banca: FGVOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com o texto constitucional, os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público: Asão vitaliciados após dois anos de efetivo exercício, após aprovação em avaliação especial de desempenho; Badquirem a estabilidade após três anos de efetivo exercício; Csomente podem perder o cargo após sindicância sumária ou processo administrativo disciplinar; Dsão promovidos, alternadamente por antiguidade e merecimento, a cada cinco anos. Esão reintegrados a cargo superior, a cada três anos de efetivo exercício; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200060044Direito ConstitucionalInácio procurou um advogado e decidiu inteirar-se a respeito da sistemática constitucional afeta aos direitos e garantias fundamentais. À luz da Const...Questão 457941200087430Direito ConstitucionalEm determinada comarca, foram detectados três problemas: (1) um morador escutava música em volume acima do aceitável, o que incomodava o seu confronta...Questão 457941200477883Direito ConstitucionalNo último mês, o Poder Executivo do Município Alfa admitiu servidores:I. ocupantes de cargos de provimento efetivo;II. contratados em caráter temporár...Questão 457941200602874Direito ConstitucionalOs direitos sociais constitucionais são normas de ordem pública, sendo invioláveis pela vontade individual. Segundo o Art. 7º, da CRFB, que discorre s...Questão 457941201433469Direito ConstitucionalDispositivo da Constituição do Estado Gama estabelece que o chefe da Procuradoria-Geral daquele estado deve ser escolhido entre os integrantes da carr...Questão 457941201703120Direito ConstitucionalNos termos do Art. 5º, IV, da Constituição da República de 1988, “é livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato”. A norma constitucio...Questão 457941201759469Direito ConstitucionalConsiderando o disposto no texto constitucional acerca da política urbana, artigos 182 e 183, analise as afirmativas a seguir. I. Os imóveis públicos ...Questão 457941201818526Direito ConstitucionalFoi distribuída, a um dos desembargadores integrantes do Pleno do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, representação de Inconstitucionalidade na qual s...Questão 457941201866303Direito ConstitucionalO Deputado Federal "X" apresenta projeto de lei regulamentando a doação, alienação e demais atividades relacionadas ao corpo humano, matéria considera...Questão 457941201888915Direito ConstitucionalConsiderando o valor das multas de trânsito e o elevado quantitativo de veículos em situação irregular, determinada lei estadual autorizou o seu parce...