Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200058430No que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito de punir do Es...1457941200058430Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito PenalTemas: Fundamentos do Direito Penal | Conceitos e CaracterísticasNo que diz respeito a noções gerais aplicadas no âmbito do direito penal, julgue o próximo item.O direito de punir do Estado está vinculado ao direito penal substantivo, ou direito penal objetivo. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200132880Direito PenalDeterminado policial, ao cumprir um mandado de prisão, teve de usar a força física para conter o acusado. Após a concretização do ato, o policial cont...Questão 457941200168433Direito PenalJulgue o item seguinte, relativo à aplicação da lei penal brasileira, à classificação dos crimes, aos conceitos de tentativa e de concurso de pessoas ...Questão 457941200254159Direito PenalTodos os responsáveis por recursos públicos, independentemente da natureza de seu vínculo com a administração pública, estão sujeitos à aplicação de p...Questão 457941200401309Direito PenalNo que se refere à omissão penalmente relevante, assinale a opção correta.Questão 457941200601887Direito PenalCom referência ao Estatuto do Desarmamento, julgue o item subsecutivo.As armas das polícias militares deverão ser registradas no Sistema Nacional de A...Questão 457941200945456Direito PenalEm relação às disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STF.Questão 457941201187676Direito PenalOs empregados da EMBASA não são equiparados a funcionários públicos para efeitos penais, e não podem, portanto, ser responsabilizados pelo crime de pe...Questão 457941201348718Direito PenalConsidere que Carlos tenha ameaçado seu amigo Maurício de mal injusto e grave, razão por que Maurício, na delegacia de polícia, representou contra ele...Questão 457941201916424Direito PenalAssinale a opção correta em relação à segunda fase da dosimetria da pena, com base nos dispositivos legais pertinentes e à jurisprudência dominante do...Questão 457941201985724Direito PenalA lei penal pode retroagir para beneficiar ou prejudicar o réu.