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Assinale a alternativa correta
A Constituição Federal de 1988 prevê, em relação aos sistemas eleitorais, que
Assinale a alternativa que contempla condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais.
Observadas as Súmulas editadas pelo Tribunal Superior Eleitoral, assinale a alternativa correta e em vigor.
No que se refere às condutas vedadas aos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que é proibido
No que se refere à filiação partidária, assinale a alternativa correta.
À vista do disposto no artigo 368-A do Código Eleitoral, o qual prevê que “a prova testemunhal singular, quando exclusiva, não será aceita nos process...
Suponha que, faltando oito meses para a realização das eleições municipais, José, que reside no município X há 10 (dez) meses e possui 20 (vinte) anos...
O sistema eleitoral brasileiro atual tem como característica:
É vedada aos agentes públicos em campanhas eleitorais a seguinte conduta: