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No que se refere à captação ilícita de sufrágio, assinale a alternativa correta.
Com o advento da Emenda Constitucional no 97/2017, a partir das eleições de 2020, a celebração de coligações será
No que se refere à denominada cota eleitoral de gênero, do número de vagas que poderá registrar para a Câmara dos Deputados, Câmara Legislativa, Assem...
Sobre os crimes eleitorais, assinale a alternativa correta.
Em relação à imposição de sanções aos partidos, é correto afirmar que
No que concerne às hipóteses de inelegibilidade, qual a alternativa cujo enunciado atende à legislação eleitoral e à jurisprudência do Tribunal Superi...
Considerando o crime eleitoral de violar ou tentar violar o sigilo do voto, assinale a alternativa correta.
Em determinado município, foram realizadas eleições municipais com o resultado de 50 000 votos válidos. O partido “A” obteve 25000 votos do total, o p...
A respeito das condutas dos agentes públicos em campanhas eleitorais, é correto afirmar que é
Sobre a propaganda eleitoral, assinale a alternativa correta.