O Código Florestal estabelece diretrizes para a
conservação e o uso sustentável das florestas,
garantindo que a agricultura familiar respeite áreas de
preservação permanente e reservas legais, promovendo
a sustentabilidade ambiental (Menezes et al., 2025). Em
relação ao código florestal, marque verdadeiro (V) ou
falso (F) nas afirmativas abaixo.
(__) O Plano Ambiental de Conservação e Uso do
Entorno de Reservatório Artificial, para os
empreendimentos licitados a partir da Lei, deverá ser
apresentado ao órgão ambiental concomitantemente
com o Plano Básico Ambiental e aprovado até o final da
operação do empreendimento, não constituindo a sua
ausência impedimento para a expedição da licença de
instalação.
(__) A intervenção ou a supressão de vegetação nativa
em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá
nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou
de baixo impacto ambiental previstas em Lei.
(__) São sujeitos à apresentação de Estudo Prévio de
Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental os
novos empreendimentos com área de até 100 (cem)
hectares, se potencialmente causadores de significativa
degradação do meio ambiente.
(__) No manejo sustentável da vegetação florestal da
Reserva Legal, serão adotadas práticas de exploração
seletiva nas modalidades de manejo sustentável sem
propósito comercial para consumo na propriedade e
manejo sustentável para exploração florestal com
propósito comercial.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA, de cima para baixo.