Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200058533A respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.No Brasil, as outorgas de direito de uso d...1457941200058533Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUBDisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas InfraconstitucionaisA respeito da outorga para o uso de recursos hídricos, julgue o item seguinte.No Brasil, as outorgas de direito de uso de recursos hídricos em todos os rios, lagos e represas devem ser solicitadas à Agência Nacional de Águas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200078990Direito AmbientalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH), aos conselhos de recursos hídricos, comitês de bacia e agências ...Questão 457941200341486Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).A AIA visa identificar e mitigar os impactos negativos, mas também pode promov...Questão 457941200564218Direito AmbientalA respeito de economia ambiental, julgue o item subsequente.A proposta da economia ambiental, assim como da economia ecológica, é maximizar o valor do...Questão 457941200642743Direito AmbientalAssinale a opção correta a respeito do EIA.Questão 457941200792202Direito AmbientalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item a seguir à luz da lei que regulamenta crimes ambientais, do Decreto n.º 6.514/2008 e do entendimento d...Questão 457941200796388Direito AmbientalEm relação à observância da sustentabilidade nas licitações, de acordo com a Lei n.º 14.133/2021, e à Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituíd...Questão 457941200929438Direito AmbientalA autoridade ambiental que tiver conhecimento de infração ambiental será obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante processo administrativo...Questão 457941201289814Direito AmbientalRelativamente à PNRH, julgue o item seguinte.O Poder Executivo do DF tem a responsabilidade de promover a integração das políticas locais de saneament...Questão 457941201454716Direito AmbientalSabendo que a compensação ambiental é um importante instrumento para o fortalecimento do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC...Questão 457941201643150Direito AmbientalJulgue o item que se segue, referente aos crimes ambientais. Tanto a pena restritiva de direitos quanto a pena de prestação de serviços à comunidade p...