Findo o inventário entre partes maiores e capazes,...

Q: Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em jul

A) anulatória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado. | B) rescisória, no prazo de 2 anos do trânsito em julgado; | C) anulatória, no prazo de 1 ano contado do dia em que se realizou o ato; | D) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia em que se realizou o ato; | E) rescisória, no prazo de 2 anos, contados do dia do descobrimento do erro;

457941200058540

Ano: 2018Banca: FGVOrganização: TJ-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Inventário e Partilha de Bens | Direito Sucessório

Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes que houve erro essencial no referido ato.

Para que possa desconstituí-lo, poderá manejar ação:

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