Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200058558A Política Nacional de Resíduos Sólidos, define alguns conceitos. Qual a alternativa NÃO descreve corretamente o conceit...1457941200058558Ano: 2018Banca: FAUELOrganização: Prefeitura de Francisco Beltrão - PRDisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010A Política Nacional de Resíduos Sólidos, define alguns conceitos. Qual a alternativa NÃO descreve corretamente o conceito?AReutilização: processo de aproveitamento dos resíduos sólidos sem sua transformação biológica, física ou físico-química.BResíduos sólidos: aquilo que tem valor econômico e pode ser reciclado ou reaproveitado.CReciclagem: processo de transformação dos resíduos sólidos que envolve a alteração de suas propriedades físicas, físico-químicas ou biológicas.DRejeitos: material, substância, objeto ou bem descartado resultante de atividades humanas em sociedade, a cuja destinação final se procede.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200468383Direito AmbientalA Lei Nº 12.651/2012, em seu Art. 4º, considera Área de Preservação Permanente em zonas rurais ou urbanas as faixas marginais de qualquer curso d’água...Questão 457941200499939Direito AmbientalPreencha os parênteses com V (verdadeiro) e F (falso) e assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, de cima para baixo: ( ) Entendem-se ...Questão 457941200507373Direito AmbientalA Lei Nº 12.651/2012, em seu Art. 4º, considera Área de Preservação Permanente as áreas no entorno dos lagos e lagoas naturais em zonas rurais ou urba...Questão 457941200561558Direito AmbientalA Lei Federal 9.605/1998 dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente. O artigo 29 da ...Questão 457941200614721Direito AmbientalSegundo o Ministério do Meio Ambiente, a recuperação de áreas degradadas e a ciência da restauração ecológica estão intimamente ligadas. Conforme este...Questão 457941200689358Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais Nº 9.605/1998, tem vertentes para facilitar formas de julgamento e as consequências destinadas para aqueles que cometem cri...Questão 457941201057631Direito AmbientalSobre a Política Nacional de Recursos Hídricos, com fulcro na Lei 9.433 de 1997, assinale a alternativa correta.Questão 457941201150782Direito AmbientalA Lei nº 11.105, de 24 de março de 2005, estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização sobre a construção, o cultivo, a produção, a mani...Questão 457941201306103Direito AmbientalTodas as alternativas a seguir são objetivos da Política Nacional de Recursos Hídricos, EXCETO:Questão 457941201532492Direito AmbientalSegundo o CONAMA 237/97, a Licença Ambiental é um ato administrativo pelo qual o órgão ambiental competente, estabelece as condições, restrições e med...