Em relação a ocorrência do fato gerador do ICMS, c...

Q: Em relação a ocorrência do fato gerador do ICMS, conforme as normas da Lei Estadual n.º 5.530/89, considera-se o momento:

A) do recebimento de mercadoria depositada em armazém geral ou em depósito fechado, no Estado do Pará. | B) da saída de mercadoria de estabelecimento do contribuinte. | C) do final da prestação de serviços de transporte interestadual e intermunicipal, por qualquer via, de pessoas, bens, mercadorias ou valores. | D) do recebimento de alimentação, bebidas e outras mercadorias por qualquer estabelecimento, excluídos os serviços prestados. | E) da aquisição de propriedade de mercadoria ou de título que a represente, quando a mercadoria não tiver transitado pelo estabelecimento transmitente.

457941200059450

Ano: 2013Banca: UEPAOrganização: SEAD-PADisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Pará | Lei nº 5.530/1989 - ICMS

Em relação a ocorrência do fato gerador do ICMS, conforme as normas da Lei Estadual n.º 5.530/89, considera-se o momento:

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