Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Ambiental/
  4. Questão 457941200059534

A Lei Nº 13.123 de 16 de julho de 1997 estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem com...

1

457941200059534
Ano: 2024Banca: UniRV - GOOrganização: Prefeitura de Rio Verde - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
A Lei Nº 13.123 de 16 de julho de 1997 estabelece normas de orientação à Política Estadual de Recursos Hídricos, bem como ao sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos. Na seção II da referida Lei, artigo 13, são estabelecidas sete infrações às normas de utilização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Qual alternativa abaixo pode ser considerada uma infração de acordo com a referida Lei?
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200268521Direito Ambiental

A escassez de água é a falta de recursos de água doce para atender à demanda padrão de água. Ela pode ser causada por secas, falta de chuvas ou poluiç...

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais
Questão 457941200298890Direito Ambiental

Um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos é a não geração, redução, reutilização, reciclagem e tratamento dos resíduos sólidos, bem co...

#Sustentabilidade
Questão 457941200623980Direito Ambiental

Nos termos da Lei nº 11.284/2006, não constitui princípio da gestão de florestas públicas:

#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Gestão de Florestas Públicas - Lei nº 11.284/2006
Questão 457941200703448Direito Ambiental

Para os fins previstos na Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa correta:

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)
Questão 457941200925434Direito Ambiental

A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei Nº 12.305/2010, prevê como instrumento econômico que o poder público poderá instituir med...

#Instrumentos da Política Ambiental Nacional
Questão 457941201010426Direito Ambiental

Sobre o regime de proteção das áreas verdes urbanas, o poder público municipal contará com os seguintes instrumentos, exceto:

#Estatuto da Cidade#Código Florestal Brasileiro
Questão 457941201219461Direito Ambiental

Dentre os crimes ambientais previstos na Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, os crimes de poluição se destacam pela gravidade, uma vez que acabam...

#Responsabilidade Ambiental#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201240100Direito Ambiental

Um perito ambiental foi contratado para elaborar um laudo e identificar situações em que ocorrem crimes de poluição e outros crimes ambientais tipific...

#Lei de Crimes Ambientais - Lei nº 9.605/1998
Questão 457941201405265Direito Ambiental

A Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que estabeleceu a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), trouxe diversas inovações para a gestão e ger...

#Sustentabilidade na Política de Resíduos Sólidos#Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais#Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010#Sustentabilidade
Questão 457941201824750Direito Ambiental

As Unidades de Conservação são espaços territoriais e seus recursos ambientais, incluindo as águas jurisdicionais, com características naturais releva...

#Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC)

Continue estudando

Mais questões de Direito AmbientalQuestões sobre Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Questões do UniRV - GO