Com relação à validade, existência e interpretação de negócios jurídicos, julgue os próximos itens.O ilícito contratual ...

A respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.O consentimento do credor é requisito para que um terceiro possa assumir determin...

Em respeito à regra do estatuto pessoal, serão aplicadas as regras do país de domicílio do estrangeiro às relações jurídicas constituídas no Brasil po...

Com referência à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB), julgue os itens seguintes.O direito pátrio permite a retroatividade de lei...

Os bens particulares dos administradores ou sócios da pessoa jurídica podem responder pelos atos praticados por eles em nome da sociedade, caso os ten...

À luz da legislação e da jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o item a seguir, a respeito dos direitos da personalidade, do direito de famí...

José, proprietário de uma vaca, vendeu-a a Joaquim. O contrato de compra e venda foi celebrado em 2023 e José deveria receber de Joaquim a quantia de ...

A respeito da pessoa natural e da propriedade, julgue o item que se segue.Como causa de perda de propriedade de bem móvel, o abandono pode ser presumi...

A respeito das pessoas jurídicas, assinale a opção correta.

O direito civil vigente tutela a imagem e a honra em vida, ou após a morte da pessoa, sejam elas atingidas por qualquer meio de comunicação.

Com relação aos contratos e da responsabilidade civil, julgue os itens que se seguem.De acordo com o Código Civil brasileiro, a responsabilidade civil...