Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200059626Sebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sob...1457941200059626Ano: 2024Banca: FUNDATECOrganização: UERGSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Lei nº 13.968/2012 - Plano de Empregos e Salários da UERGSSebastião é Analista Bibliotecário da UERGS e participará, devidamente autorizado pela Universidade, de um congresso sobre as atualizações na área de Biblioteconomia. De acordo com a Lei nº 13.968/2012, a hipótese acima descrita é um exemplo de:AFérias.BPromoção.CVacância do cargo.DCompensação.EAfastamento do cargo. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200495278Legislação EstadualConsiderando as alternativas a seguir, assinale qual não retrata hipótese de incidência do ICMS.Questão 457941200795583Legislação EstadualO Art. 14 da Lei Municipal nº 492/2005 define como remuneração de contribuição, para os efeitos do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores...Questão 457941201153024Legislação EstadualOs Vereadores e o Prefeito podem propor emenda à Lei Orgânica do Município de São Martinho da Serra. Em qualquer dos casos, a proposta será discutida ...Questão 457941201191388Legislação EstadualSegundo as disposições do Art. 7º do Estatuto dos Servidores do Município de Salvador das Missões, NÃO está entre os requisitos básicos para ingresso ...Questão 457941201237638Legislação EstadualConforme o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Novo Cabrais, a vacância do cargo decorrerá de, EXCETO:Questão 457941201337210Legislação EstadualReferente ao Estatuto da Igualdade Racial do Rio Grande do Sul, analise as assertivas abaixo: I. Nas instituições de ensino, públicas e privadas, deve...Questão 457941201533036Legislação EstadualO exercício para os servidores do Município de Camaquã deve ser dado pelo_________ da repartição para a qual o servidor for designado. Assinale a alte...Questão 457941201602210Legislação EstadualA legislação do ICMS do Estado do Rio Grande do Sul prevê que o contribuinte pode promover a compensação do ICMS. Ao participar de um determinado Prog...Questão 457941201881967Legislação EstadualConforme a Constituição Estadual, a segurança pública é exercida para a preservação da ordem pública, das prerrogativas da cidadania, da incolumidade ...Questão 457941202038631Legislação EstadualSegundo a Constituição do Estado do Rio Grande do Sul, os servidores públicos e empregados da administração ________________, quando assumirem cargo e...