Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200059703O prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra limitação de idade em concurso público, segundo melhor ent...1457941200059703Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Nova Odessa - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias Processuais | Mandado de Segurança ConstitucionalO prazo decadencial para impetrar mandado de segurança contra limitação de idade em concurso público, segundo melhor entendimento, conta-se da Adata da realização da prova. Bciência do ato administrativo que determina a eliminação do candidato pela idade. Cpublicação do edital. Dhomologação do certame.Enomeação dos candidatos. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200036498Direito ConstitucionalNos termos do que dispõe a Constituição Federal a respeito dos direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, é correto afirmar que o menor de idadeQuestão 457941200050962Direito ConstitucionalAo tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionai...Questão 457941200096748Direito ConstitucionalA respeito dos municípios no regime constitucional brasileiro, é correto afirmar queQuestão 457941200721459Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, a respeito da aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho do servidor abrangido por regime próprio d...Questão 457941200771047Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seus fundamentos.Questão 457941201263795Direito ConstitucionalSobre os direitos fundamentais, é correto afirmar queQuestão 457941201527288Direito ConstitucionalArtigo de Constituição Estadual estabelece que “o plano diretor, instrumento básico da política de desenvolvimento econômico e social e de expansão ur...Questão 457941201530296Direito ConstitucionalSobre o controle de constitucionalidade, é correto afirmar queQuestão 457941201607182Direito ConstitucionalNos moldes da Carta Magna Brasileira, as contribuições sociais incidentes sobre a receita de concursos de prognósticosQuestão 457941201854250Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e garantias individuais, é correto afirmar que constitui crime inafiançável e imprescritível a prática de