Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200059950A posse ocorrerá no prazo ________________ de até ________ dias, contados da publicação oficial do ato de provimento. De...1457941200059950Ano: 2024Banca: UNIVIDAOrganização: Câmara de Guaratuba - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de GuaratubaA posse ocorrerá no prazo ________________ de até ________ dias, contados da publicação oficial do ato de provimento. De acordo com o Art. 25 da Lei nº 777 de 1997, as lacunas acima são respectivamente preenchidas por:Aprorrogável; dez. Bimprorrogável; quinze. Cprorrogável; quinze. Dimprorrogável; dez.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200045131Legislação Municipal (Paraná)Conforme a lei nº 1927 de 2022, a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Guaratuba compreende:Questão 457941200045298Legislação Municipal (Paraná)Segundo a Lei nº 839/2003, o Município de Doutor Camargo, ressalvada as limitações de competência tributária constitucional, da lei complementar e des...Questão 457941200114589Legislação Municipal (Paraná)A Lei Orgânica Municipal apresenta vedações ao Poder de Tributar do Município, semelhantes àquelas previstas na Constituição Federal da República Fede...Questão 457941200165689Legislação Municipal (Paraná)Para os efeitos deste imposto, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência de melhoramentos mí...Questão 457941200360357Legislação Municipal (Paraná)Ao Presidente da Mesa Diretora da Câmara cabe representar legalmente a Câmara nas suas relações externas, cabendo-lhe as funções administrativas e dir...Questão 457941200711481Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município de Doutor Camargo, compete ao Prefeito, encaminhar ao Tribunal de Contas:Questão 457941200857311Legislação Municipal (Paraná)A lei municipal nº 1.100/2008, dispõe sobre os parâmetros para utilização, edificação e parcelamento do solo, instrumentos relativos ao Ordenamento Te...Questão 457941201201332Legislação Municipal (Paraná)O Instrumento Legislativo que consiste na reunião das disposições legais sobre a mesma matéria, de modo orgânico e sistemático, visando a estabelecer ...Questão 457941201914876Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Orgânica do Município de Doutor Camargo, o Município terá um plano diretor, aprovado pela Câmara Municipal que será o instrumento da p...Questão 457941201990705Legislação Municipal (Paraná)O Prefeito e o Vice-Prefeito, no dia 01 de Janeiro do ano subsequente ao da eleição, tomarão posse em sessão solene da Câmara Municipal, ou se esta nã...