Guimarães Rosa deseja prestar concurso público para cargo do Município de Araricá, mas tem dúvidas sobre os critérios de...

Sobre o Projeto Especial de Impacto Urbano, previsto no Plano Diretor de Porto Alegre, assinale a alternativa correta.

A Lei Orgânica do Município de São Martinho, na parte em que trata do meio ambiente, disciplina acerca das responsabilidades do poder público municipa...

São deveres do servidor de Cruzaltense, EXCETO:

Com referência na Lei Orgânica do Município de Farroupilha, perderá o mandato o vereador que, sem estar licenciado, deixar de comparecer a: I. 3 (três...

Para dar início a obras e serviços do município, a equipe de Evandro elaborou o plano respectivo para apresentação aos responsáveis, constando as info...

A Lei Complementar Municipal nº 7/1973 trata, entre diversos outros temas, da notificação e da arrecadação de tributos. Com base no referido diploma, ...

Em relação ao Plano de Carreira do Magistério do Município de Gramado, assinale a alternativa INCORRETA.

Conforme o Art. 29 do Código Tributário Municipal, a alíquota mínima do Imposto sobre Serviços no Município de Paulo Bento é de:

De acordo com a Lei Orgânica Municipal, o Poder Legislativo de Alpestre é exercido pela:

Para responder à questão, considere a Lei Complementar nº 008/2011, de 13 de julho de 2011, que dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Pú...