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Conforme o Código Civil, os direitos da personalidade podem ser classificados como:
Duas pessoas são coobrigadas solidárias em relação ao pagamento de uma dívida. A primeira, ciente da obrigação, efetuou o pagamento parcial da dívida,...
Sobre a servidão de passagem e seus efeitos, é correto afirmar que:
Sobre a obrigação de dar coisa certa e incerta (Direito das Obrigações), assinale a alternativa correta.
Identifique quais das afirmativas a seguir são verdadeiras e marque a alternativa correta: I - Os maiores de dezesseis e menores de dezoito anos são i...
Em consonância com o Código Civil Brasileiro, prescreve em um ano
Em uma ação judicial referente à compra de um veículo usado, foi alegado pelo comprador a existência de vício redibitório, devido a um defeito oculto ...
Acerca das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.
Gardênia é assistente social e certo dia atendeu Cristiano, adolescente órfão de 13 anos, e seu irmão Estêvão, de 7 anos. Antes de morrerem, seus pais...
A empresa XPTO é proprietária de uma barragem de rejeitos no município de Flecha Branca e possui um seguro de danos que cobre eventuais acidentes que ...