Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200060611O Ministério Público pode determinar a violação de um domicílio para realização de busca e apreensão de objetos que poss...1457941200060611Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: STMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à PrivacidadeTexto associadoCom relação aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itensseguintes. O Ministério Público pode determinar a violação de um domicílio para realização de busca e apreensão de objetos que possam servir de prova em um processo.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200121687Direito ConstitucionalNo que se refere aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item que se segue.É vedada a extradição de estrangeiros por crime político ou de o...Questão 457941200369917Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o seguinte item.O preâmbulo da CF tem força normativa assim como as demais disposições constituc...Questão 457941200519155Direito ConstitucionalDe acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. Segundo o STF, por força do pr...Questão 457941200679625Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre educação.Questão 457941200922913Direito ConstitucionalOs crimes de responsabilidade relativos ao presidente da República devem ser processados e julgados no Senado Federal, após autorização de pelo menos ...Questão 457941201014004Direito ConstitucionalAcerca da aplicação dessa garantia constitucional, bem como do contraditório e da ampla defesa, julgue o item a seguir.Servidor público estável poderá...Questão 457941201943706Direito ConstitucionalAssinale a opção que apresenta competência exclusiva do Congresso Nacional que independe de sanção do presidente da República.Questão 457941201998227Direito ConstitucionalA respeito das atribuições do presidente da República e dos ministros de Estado, assinale a opção correta.Questão 457941202022855Direito ConstitucionalNo que diz respeito aos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. No Brasil, as proibições constitucio...Questão 457941202039255Direito ConstitucionalPor meio de emenda constitucional, os membros do Ministério Público passaram a ter o direito de exercer atividade político-partidária, razão por que, ...