Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200060642

A respeito dos crimes contra a administração pública e do crime de ...

📅 2015🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-RN📚 Legislação Federal
#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Esta questão foi aplicada no ano de 2015 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-RN. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200060642
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RNDisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores
A respeito dos crimes contra a administração pública e do crime de responsabilidade de prefeitos e vereadores, julgue o próximo item.

A conduta de apropriar-se de bens ou rendas públicas, ou desviá-las em proveito próprio ou alheio, tipificada na lei que regula os crimes de responsabilidade dos prefeitos, é crime próprio, o qual somente pode ser praticado por prefeito, admitindo-se, contudo, conforme o STF, participação.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200042410Legislação Federal

De acordo com a Lei Complementar n.º 105/2001, as instituições financeiras devem conservar o sigilo de suas operações, sendo uma violação desse dever

#Lei Complementar 105/2001 - Sigilo Bancário
Questão 457941200139919Legislação Federal

Julgue o item seguinte, relativos a definições, princípios e obrigações dos empregados, conforme estabelece o Código de Conduta, Ética e Integridade d...

#EMBRAPA
Questão 457941200382615Legislação Federal

A modalidade de licitação sob a forma de pregão eletrônico tem sido uma ferramenta ágil e econômica para as aquisições na PETROBRAS. Acerca desse tema...

#Decreto nº 2.745/1998 - Regulamento de Licitação Simplificada da Petrobras
Questão 457941200689614Legislação Federal

À luz da Lei n.º 13.675/2018 que, entre outras providências, instituiu o Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), julgue o item a seguir. A Política...

#Lei nº 13.675/2018 - PNSPDS e Susp
Questão 457941200787925Legislação Federal

Nos termos da Lei n.º 10.668/2003, a Apex-Brasil tem como objetivo promover a execução de políticas de promoção de exportações, em cooperação com o po...

#Lei n° 10.668/2003 - Criação da Apex-Brasil#Apex-Brasil e Legislação
Questão 457941201185478Legislação Federal

Acompanhada de seu filho adolescente Rafael, Joana visita mensalmente seu marido, Jorge, que cumpre pena em estabelecimento prisional. A partir dessa ...

#Resolução Conjunta nº 1/2014 - CNPCP e CNLGBT

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e VereadoresQuestões do CESPE / CEBRASPE