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Para a constituição de uma associação são necessários, por regra, o mínimo de quantos associados e em quais condições?
Na vigência de contrato de locação comercial entre particulares, tendo como objeto imóvel utilizado como restaurante, sucede um surto pandêmico de pro...
Sobre o seguro de pessoas e o tratamento que o Código Civil lhe dá, marque a alternativa correta.
No contrato de seguro (artigos 757 e 758 do CC), quando se usa o termo “prêmio”, tem-se a exegese ou significado de que
Nos termos do Código Civil Brasileiro, no que se refere aos contratos em geral, assinale a alternativa que comporta exceção na hipótese de contrato fi...
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De acordo com o Código Civil, nos casos em que a sociedade se resolve em relação a um sócio, o valor de sua quota será liquidado com base
Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, marque a alternativa INCORRETA:
Nos termos do código civil, será causa de anulabilidade
José da Silva contratou a Construtora BETA para edificar sua casa em um lote de terreno urbano. Foi feito contrato escrito, fixando o preço do serviço...