Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200060875

A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da s...

1

457941200060875
Ano: 2015Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: DPE-PEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei da Ação Civil Pública
A respeito dos direitos difusos, coletivos e individuais, da tutela do direito coletivo, da liquidação, dos efeitos da sentença, da competência e da intervenção no processo, julgue o item seguinte.

Além da ação civil pública, admite-se a tutela de um direito coletivo por meio de mandado de segurança, ação de improbidade administrativa ou ação popular.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200021633Legislação Federal

Nos serviços de medicina nuclear, as áreas de trabalho com material radioativo devem ser classificadas como controladas, supervisionadas ou livres.

Questão 457941200175158Legislação Federal

A respeito de acordos de leniência e de responsabilização nos crimes previstos na Lei n.º 12.846/2013 — que dispõe sobre a responsabilização administr...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941200426659Legislação Federal

No que diz respeito aos aspectos pertinentes à responsabilidade dos agentes públicos, conforme disposto na Lei de Acesso à Informação, julgue os itens...

#Lei de Acesso à Informação e Decreto Regulamentador
Questão 457941200503833Legislação Federal

No que se refere à regulamentação para a construção, ampliação e operação de instalações de movimentação de petróleo, seus derivados, gás natural, inc...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941200549590Legislação Federal

No tocante aos aspectos institucionais, organizacionais e funcionais das Forças Armadas, julgue o item subsequente.O regime jurídico dos militares é d...

#Lei Complementar 97/1999 - Estrutura e Emprego das Forças Armadas
Questão 457941200592525Legislação Federal

Julgue o item a seguir, com base na Lei n.º 11.419/2006.A assinatura eletrônica do signatário corresponde a uma assinatura digital baseada em um certi...

#Lei 11.419/2006 - Processo Judicial Eletrônico
Questão 457941200606599Legislação Federal

Assinale a opção correta de acordo com o disposto na Lei n.º 12.037, de 1.º de outubro de 2009.

#Lei nº 12.037/2009 - Identificação Criminal
Questão 457941200821097Legislação Federal

De acordo com a IN/MPOG n.º 5/2017 e os Decretos n.º 11.531/2023 e n.º 11.462/2023, julgue o item subsequente. Na contratação de serviços com dedicaçã...

#Instrução Normativa MPOG nº 5/2017 - Contratação de Serviços por Execução Indireta na Administração Pública Federal
Questão 457941201497696Legislação Federal

Julgue o seguinte item no que se refere aos tipos de locação.A denúncia vazia não é permitida para locação residencial.

#Lei de Locações Urbanas
Questão 457941201947074Legislação Federal

O Conselho Curador da EBC é órgão de natureza consultiva e deliberativa do qual devem participar representantes da sociedade civil, indicados de acord...

#Lei 11.652/2008 - Princípios e Objetivos da Radiodifusão Pública e Criação da EBC

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Lei da Ação Civil PúblicaQuestões do CESPE / CEBRASPE