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Se o objeto de um negócio jurídico que se subordina a uma condição suspensiva for alienado ou onerado, essas alienação ou oneração, caso ocorra o even...
No que tange ao usucapião, modo de aquisição da propriedade, assinale a afirmativa correta.
Tendo em conta a regulamentação instituída pelo Código Civil acerca das pessoas jurídicas, assinale a alternativa correta.
No que tange à responsabilidade civil, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Assinale a alternativa CORRETA.
Quanto à responsabilidade civil, assinale a afirmativa correta.
Quanto aos negócios jurídicos, assinale a afirmativa correta.
- O arrendante, no plano possessório, em relação à coisa dada em arrendamento, é