Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200061328A respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.A defesa do cons...1457941200061328Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Fundamentos da Atividade EconômicaA respeito dos direitos do consumidor e do Código de Defesa do Consumidor (CDC), julgue o item a seguir.A defesa do consumidor é um dos princípios traçados pela Constituição Federal de 1988 para a ordem econômica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200324946Direito ConstitucionalA respeito das funções essenciais da justiça, assinale a opção correta.Questão 457941200502420Direito ConstitucionalÉ vedado ao membro do MP I receber valores relativos a custas processuais. II exercer o comércio como quotista. III exercer função pública de magistér...Questão 457941200583290Direito ConstitucionalNo que se refere ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o item seguinte. Embora seja, conforme disposto na CF, órgão do Poder Judiciário, o CNJ...Questão 457941201057852Direito ConstitucionalNo que se refere aos poderes constituídos dos municípios e aos servidores públicos municipais, julgue o item que se segue. Em regra, o limite máximo d...Questão 457941201508814Direito ConstitucionalEm relação aos princípios da seguridade social, integração da legislação previdenciária e conceito de seguridade social, julgue o item a seguir. A ass...Questão 457941201533537Direito ConstitucionalO salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, é direito tanto do trabalhador da iniciativa privada quanto do servidor público civil, podend...Questão 457941201555053Direito ConstitucionalO poder público dispõe da prerrogativa de interferir na organização sindical.Questão 457941201664683Direito ConstitucionalCom relação à classificação das normas constitucionais, julgue o próximo item.As normas constitucionais programáticas são aquelas cujo objeto imediato...Questão 457941201892254Direito ConstitucionalA respeito de Poder Executivo brasileiro, assinale a opção correta.Questão 457941201944505Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...