Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200061463Há duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alter...1457941200061463Ano: 2024Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria ConstitucionalHá duas categorias de normas: materiais ou substanciais e processuais ou instrumentais. Nesse contexto, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma norma material.AO juiz julgará os embargos de declaração em 5 dias.BO juiz proferirá os despachos no prazo de 5 dias. CO juiz só decidirá por equidade nos casos previstos em lei.DA citação será efetivada em até 45 dias a partir da propositura da ação.EÉ garantido o direito de propriedade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050950Direito ConstitucionalDe acordo com o contido na Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igu...Questão 457941200113545Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, é dever do Estado fomentar práticas desportivas formais e não formais, como direito de cada um, observado(a)Questão 457941200157867Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. A lei que instituir o plano plurianual...Questão 457941200200634Direito ConstitucionalCompete privativamente à União, legislar sobre, EXCETOQuestão 457941200732004Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, são direitos sociais, EXCETOQuestão 457941200813079Direito ConstitucionalSão condições de elegibilidade, dentre outras, para Governador e Vice-Governador de Estado e do Distrito Federal, a idade mínima deQuestão 457941200902444Direito ConstitucionalA Constituição da República Federativa do Brasil, outorgada em 1988, foi batizada pelo então presidente da Assembleia Constituinte, Ulisses Guimarães,...Questão 457941201382946Direito ConstitucionalReferente ao Mandado de Segurança Coletivo, assinale a alternativa correta.Questão 457941201606784Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta acerca da classificação da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.Questão 457941201776626Direito ConstitucionalDe acordo com o Poder Legislativo e com o que prevê a Constituição Federal de 1988, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir ...