Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200061518Processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribuna...1457941200061518Ano: 2016Banca: FCCOrganização: TRT - 14ª Região (RO e AC)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura do Poder Judiciário | Supremo Tribunal Federal | Superior Tribunal de JustiçaProcessar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, os Desembargadores dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais Regionais do Trabalho e os Governadores dos Estados e do Distrito Federal é competência do ASupremo Tribunal Federal. BSuperior Tribunal de Justiça. CSupremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. DSuperior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Supremo Tribunal Federal, respectivamente. ESuperior Tribunal de Justiça, Supremo Tribunal Federal e Superior Tribunal de Justiça, respectivamente. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200153514Direito ConstitucionalAos servidores ocupantes de cargos públicos, aplica-se à norma constitucional que estabelece.Questão 457941200618605Direito ConstitucionalA Constituição é definida como decisão política do titular do poder constituinte porQuestão 457941200954053Direito ConstitucionalAo apreciar caso que envolvia a aplicação de dispositivo de lei complementar federal relativa a prazo prescricional para o ajuizamento de ação de repe...Questão 457941201101412Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático d...Questão 457941201528166Direito ConstitucionalA proposta de um terço dos membros da Câmara dos Deputados, de emenda constitucional tendente a abolir o voto secreto, com a justificativa de verifica...Questão 457941201554193Direito ConstitucionalA Constituição Federal, embora preveja a emenda constitucional como instrumento de alteração de seu texto,Questão 457941201738125Direito ConstitucionalApós o Tribunal de Contas competente ter constatado que o Poder Executivo municipal ultrapassou o limite legal de despesa com pessoal ativo e inativo,...Questão 457941201743707Direito ConstitucionalFrancisco reside em um imóvel de sua propriedade. Em caso de iminente perigo público, a autoridade competente poderáQuestão 457941201748128Direito ConstitucionalSobre a competência dos Municípios para instituir impostos é correto afirmar queQuestão 457941202016730Direito ConstitucionalNo âmbito dos limites da interpretação constitucional, dentre as características abaixo, NÃO se aplica ao conceito de decisões manipuladoras: