Julgue os itens a seguir, acerca da ordem econômica e financeira e da edição de medida provisória sobre matéria tributár...

Serão considerados equivalentes às emendas constitucionais os tratados internacionais sobre direitos humanos referendados em ambas as Casas do Congres...

No que se refere à organização dos poderes, ao controle de constitucionalidade e às funções essenciais à justiça, julgue o item a seguir, considerando...

A partir do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item seguinte.A CF classifica-se como Constituição semirrígida, uma vez que, para ...

De acordo com o entendimento do STF, julgue o item seguinte, a respeito da administração pública e do servidor público. Segundo o STF, por força do pr...

No que concerne ao controle de constitucionalidade segundo a CF e a jurisprudência do STF, julgue o item subsecutivo. A formalização do pedido de cont...

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem ser nomeados pelo presidente da República, após aprovação pela maioria simples do Senado Federal.

Julgue o item seguinte, quanto à organização do Estado brasileiro e à governança na gestão pública.A organização político-administrativa da República ...

Acerca dos princípios fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item a seguir.A busca pela integração econômica, política,...

Os atos de improbidade administrativa importarão ao agente a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens...

Os eclesiásticos estão isentos de prestar o serviço militar obrigatório em tempo de paz.