Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200061991A respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Poder Legislativo exerce tipicamente a fu...1457941200061991Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Legislativas | LegislativoA respeito dos elementos, dos poderes e das funções do Estado, julgue o item.O Poder Legislativo exerce tipicamente a função legiferante, sendo-lhe vedado, portanto, julgar, ainda que atipicamente. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200125787Direito ConstitucionalQuanto às constituições e a suas classificações, julgue o item.A rigidez das constituições é atributo absolutamente independente do princípio da supre...Questão 457941200144778Direito ConstitucionalQuanto aos agentes e serviços públicos, julgue o item. Estrangeiros não podem ser agentes públicos.Questão 457941200261504Direito ConstitucionalDefinida como a Constituição Cidadã pelo Deputado Ulysses Guimarães, a Constituição Federal de 1988 abriu caminho para a elaboração das normas legais ...Questão 457941200375944Direito ConstitucionalConcebida para constituir o Estado brasileiro, a Constituição de 1988 é orientada por cinco fundamentos: soberania; cidadania; dignidade da pessoa hum...Questão 457941200568618Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de sua interpretação pelo Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte. Compete ao STF julgar ...Questão 457941200689224Direito ConstitucionalA expressão “direitos fundamentais” surgiu na França, durante o movimento político e cultural que originou a Declaração Universal dos Direitos do Home...Questão 457941200852783Direito ConstitucionalQuanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item.Os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes no Brasil há mais de cinco anos ...Questão 457941201148149Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições nominais são as que, embora sejam juridicamente válidas, carecem...Questão 457941201204244Direito ConstitucionalNo que se refere ao direito de acesso a informações constantes de órgãos públicos, previsto na CF, julgue o item subsequente. O acesso a informações c...Questão 457941201622704Direito ConstitucionalCom base nas disposições da Constituição Federal de 1988 a respeito da organização do Estado brasileiro, julgue o item.O Distrito Federal é dividido e...