Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200062023Assinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira.1457941200062023Ano: 2013Banca: VUNESPOrganização: PC-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à Liberdade | Direitos Fundamentais | Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisAssinale a alternativa que está em consonância com o texto da Constituição Federal Brasileira. AO civilmente identificado não será submetido à identificação criminal, salvo nas hipóteses previstas em lei. BÉ livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, salvo censura ou necessidade de prévia licença. CÉ plena a liberdade de associação, independente- mente de sua finalidade e ainda que de caráter paramilitar. DA prisão ilegal será imediatamente relaxada pela autoridade policial. EÉ livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, não podendo a lei estabelecer restrições quanto às qualificações profissionais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200050962Direito ConstitucionalAo tratar da eficácia e aplicabilidade das normas constitucionais, a doutrina aponta que a diferença de abertura e densidade das normas constitucionai...Questão 457941200192964Direito ConstitucionalAquele nascido na República Federativa do Brasil, mas de pais estrangeiros que não estejam a serviço de seu país, é considerado pela Constituição Bras...Questão 457941200317353Direito ConstitucionalDe acordo com preceito constitucional, presente no art. 205 da Constituição Federal de 1988, a educação é um direito de todos e deve ser fomentadaQuestão 457941200511570Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Brasileira, caberá à legislação estabelecer o Plano Nacional de Cultura, com o intuito de realizar o desenvolvimento cult...Questão 457941200854435Direito ConstitucionalFoi aprovada uma lei de iniciativa de Vereador que estendia aos servidores públicos inativos o auxílio-alimentação já previsto em lei para os servidor...Questão 457941200890586Direito ConstitucionalSupondo que IRINEU, brasileiro nato, militar, atualmente com 30 anos de idade, deseje se candidatar, é correto afirmar queQuestão 457941200893084Direito ConstitucionalAcerca da comunicação social, nos termos da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200915917Direito ConstitucionalA destinação do produto de arrecadação de imposto não pode ir vinculada, como regra, a nenhum órgão, fundo ou despesa. Essa é a formulação do princípi...Questão 457941201359397Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece no parágrafo 2° do art. 5° que “Os direitos e garantias expressos nesta Constituição não excluem outros decorrentes ...Questão 457941201942003Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla hipótese de instrumento de controle concentrado de constitucionalidade de atos normativos municipais em face da C...