Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200062293De acordo com a Lei Complementar nº 140/11, quais aspectos podem ser considerados na legislação específica para autoriza...1457941200062293Ano: 2024Banca: IDCAPOrganização: Prefeitura de Serra - ESDisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências AmbientaisDe acordo com a Lei Complementar nº 140/11, quais aspectos podem ser considerados na legislação específica para autorização de manejo e supressão de vegetação?AA avaliação do impacto visual causado pela supressão da vegetação.BA caracterização da vegetação como primária ou secundária em diferentes estágios de regeneração, e a existência de espécies da flora ou da fauna ameaçadas de extinção.CExclusivamente a utilização de recursos ambientais para atividades recreativas.DSomente a regeneração natural das florestas.EApenas a presença de espécies exóticas.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200088890Direito AmbientalO órgão ambiental competente poderá estabelecer prazos de análise diferenciados para cada modalidade de licença (LP, LI e LO), em função das peculiari...Questão 457941200309686Direito AmbientalJulgue as seguintes afirmações como verdadeiras (V) ou falsas (F) à luz da Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010 que Institui a Política Nacional de R...Questão 457941200372336Direito AmbientalDe acordo com a União Internacional para a Conservação da Natureza (UICN), área protegida é um espaço geográfico claramente definido, reconhecido, ded...Questão 457941200449392Direito AmbientalCom base na Lei nº 9.605/98, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá ou...Questão 457941200571704Direito AmbientalAs listas oficiais de espécies ameaçadas de extinção são elaboradas por meio de avaliação de risco de extinção utilizando os critérios e categorias de...Questão 457941200686641Direito AmbientalEm relação as funções da AIA, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941200731128Direito AmbientalAssinale a alternativa que, nos termos da Lei nº 9.605/98, apresenta uma pena restritiva de direitos:Questão 457941201768423Direito AmbientalUm importante princípio do Direito ambiental diz que as pessoas que utilizam recursos naturais devem pagar pela sua utilização, mesmo que não haja pol...Questão 457941202053838Direito AmbientalSegundo o relatório da Plataforma Intergovernamentalsobre Biodiversidade e Serviços Ecossistêmicos (IPBES,2019), atualmente cerca de 1 milhão de espéc...Questão 457941202061883Direito AmbientalOs jardins botânicos possuem fundamental importância na conservação da biodiversidade, sendo instituições chave na execução das estratégias internacio...