Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.Os tanques de membrana de...

A alteração proposta em relação à Instrução Normativa MPOG/SLTI n.º 2/2009 consiste em mencionar que a administração vincula-se às disposições contida...

Por serem pessoas de direito privado, as sociedades de economia mista não se sujeitam à lei em questão.

Julgue os próximos itens, com base nas disposições da Lei n.º 11.516/2007 e do Decreto n.º 7.515/2011.Depois da criação do ICMBio, com finalidade espe...

A respeito da prevenção e da gestão de riscos de compliance, julgue o item subsequente.Os riscos socioambientais não geram danos à imagem organizacion...

Com base no Decreto n.º 8.539/2015 e na Portaria MEC n.º 1.042/2015, julgue o item seguinte.Somente agentes públicos têm permissão para enviar requeri...

Na assessoria jurídica da APEX Brasil, aportaram três processos de contratação para análise de diversas questões. Os contratos eram os apresentados a ...

Com base na Lei n.º 8.501/1992, que dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado para fins de estudos ou pesquisas científicas, julgue o item a ...

A ANTT possui regime autárquico diferenciado, que se caracteriza pela autonomia financeira e funcional, porém com dependência administrativa do Minist...

Compete exclusivamente à União manter centros de atendimento integral e multidisciplinar para as mulheres vítimas de violência doméstica.

A respeito de programação de obras e considerando, quando pertinente, a Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações, julgue o item a seguir. Os valores rela...