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Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
Após a paralisação da atividade de produção de
biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será
obrigatória vistoria na instalação da produtora.
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
De acordo com o Anuário Estatístico da ANP 2017, é
correto afirmar que
Ano: 2017Banca: IESESOrganização: CEGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
A lei 11.909/09 que regulamenta as atividades da
exploração do gás traz em seu artigo 2º definições de
termos técnicos. Diante disso, é correto afirmar:
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue.
A finalidade da ANP é promover a regulação das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e do biocombustível, sem arbitrar ou estabelecer critérios para qualquer tipo de tarifa, tendo em vista a preservação do princípio da livre concorrência.
A finalidade da ANP é promover a regulação das atividades econômicas integrantes da indústria do petróleo, do gás natural e do biocombustível, sem arbitrar ou estabelecer critérios para qualquer tipo de tarifa, tendo em vista a preservação do princípio da livre concorrência.
Ano: 2018Banca: CESGRANRIOOrganização: TranspetroDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
A legislação brasileira estabelece limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinarias de petróleo.
De acordo com a legislação em vigor,
Ano: 2011Banca: CESGRANRIOOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
No Decreto nº 2.745/1998 as licitações podem ser de tipos diferentes, de acordo com a complexibilidade e especialização da obra, serviço ou fornecimento a ser contratado.
Relacione os tipos de licitações com as características que as justificam
As associações corretas são:
Relacione os tipos de licitações com as características que as justificam
I - De melhor preço P - Quando não haja fatores de ordem técnica que devam
ser ponderados e quando o critério de julgamento indicar o
menor dispêndio para a PETROBRAS, ou o maior pagamento,
no caso de alienação, observada a ponderação dos
fatores indicados no ato de convocação.
II - De técnica e preço Q - Quando haja necessidade de atendimento do segmento industrial e
da participação ampla dos detentores da capacitação, garantindo a
segurança dos bens e serviços a serem oferecidos.
III - De melhor técnica R - Sempre que fatores especiais de ordem técnica, tais
como segurança, operatividade e qualidade da obra, serviço
ou fornecimento devam guardar relação com os preços ofertados.
S - Sempre que a qualidade técnica seja preponderante sobre o preço
para contratação de obras, serviços ou fornecimentos.
As associações corretas são:
Ano: 2025Banca: Instituto ConsulplanOrganização: ARCEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica | Lei do Petróleo e Política Energética Nacional
Considerando a Lei nº 9.478/1997, sobre as definições técnicas no setor de petróleo e gás, uma nova empresa começou a
operar no estado do Ceará pretendendo explorar atividades relacionadas ao gás natural. De acordo com a definição de
“distribuição de gás natural” na referida lei, que envolve o transporte e a comercialização dentro de uma área geográfica
específica, a empresa precisa segmentar suas operações conforme as definições legais. Diante do exposto, assinale a alternativa que melhor representa a atividade de distribuição de gás natural segundo a legislação vigente.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
É vedada relação societária de controle entre empresas ou
consórcio de empresas de exploração de gás natural e
transportadores.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.
Nos campos de produção offshore, é exigida apurada análise
técnica e econômica antes da construção de gasoduto
submarino, o que torna tal logística onerosa e complexa.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Cabe ao concessionário, e não à União, custear a indenização
devida pela desapropriação de terras necessária ao
cumprimento do contrato.
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