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Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir.
Após a paralisação da atividade de produção de
biocombustíveis, por qualquer período de tempo, será
obrigatória vistoria na instalação da produtora.
A legislação brasileira estabelece limites de emissão para poluentes atmosféricos provenientes de processos de refinarias de petróleo.
De acordo com a legislação em vigor,
Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
É vedada relação societária de controle entre empresas ou
consórcio de empresas de exploração de gás natural e
transportadores.
Acerca das instalações de transferência e transporte de gás natural, julgue o item subsecutivo.
Nos campos de produção offshore, é exigida apurada análise
técnica e econômica antes da construção de gasoduto
submarino, o que torna tal logística onerosa e complexa.
Com base na Lei do Petróleo, julgue o item a seguir.
Cabe ao concessionário, e não à União, custear a indenização
devida pela desapropriação de terras necessária ao
cumprimento do contrato.