questionei.comQuestões
Explore as questões disponíveis e prepare-se para seus estudos!
Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Polícia FederalDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Para fiscalizar o mercado de combustíveis, a Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou o Programa de Monitoramento da Qualidade dos Combustíveis (PMQC). Nesse programa, diversos laboratórios do país, em sua maioria de universidades públicas federais, são contratados e participam da amostragem e análise de combustíveis em postos de distribuição, devendo atender a norma ABNT NBR ISO/IEC n.º 17.025:2017 e participar de um programa interlaboratorial coordenado pela ANP. Com relação aos laboratórios contratados pela ANP para o PMQC, julgue o item seguinte.
O laboratório contratado deverá possuir um procedimento
padrão para coletar amostras de combustíveis.
Ano: 2016Banca: IESESOrganização: BAHIAGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
A Portaria ANP Nº 104, de 08/07/2002 – (DOU
09/07/2002) estabelece a especificação do gás natural,
de origem nacional ou importado, a ser comercializado
em todo o território nacional. O Regulamento Técnico,
anexo a esta mesma portaria, estabelece as normativas
e especificações deste produto para diversas
finalidades, EXCETO:
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
A respeito do exercício da atividade de produção, armazenamento e comercialização de derivados de petróleo e gás natural, por meio da outorga de autorização de operação da instalação produtora, julgue o seguinte item.
É necessária autorização do Ministério de Minas e Energia
para que uma pessoa jurídica possa exercer a atividade de
exportação de gás natural.
Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PetrobrasDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Em relação aos regulamentos técnicos dos sistemas de gerenciamento da segurança operacional da Agência Nacional de Petróleo (ANP) — Resolução ANP n.º 43/2007 e Resolução ANP n.º 5/2014 —, julgue o item seguinte.
A ANP poderá vistoriar as instalações de refinarias de
petróleo a qualquer momento, prescindindo de comunicação
prévia.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Considerando a Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue o item que se segue.
A privatização da concessionária estadual de serviço local de
gás canalizado é incentivada pela União, por fomentar a
concorrência.
Ano: 2012Banca: CESGRANRIOOrganização: EPEDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
A Lei no 9.478, de 06/08/1997, promoveu a reforma da indústria de petróleo no Brasil.
Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)
Entre as medidas introduzidas por essa Lei, constam a criação da(o)
Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: ARSESPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Em relação ao percentual do gás metano no biometano
comercializado no país na pressão de 1 atm normal e à
temperatura de 20 ºC, regulamentado pela ANP, assinale
a alternativa correta.
Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
A respeito das atividades de escoamento, tratamento, processamento, estocagem subterrânea, acondicionamento, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural, julgue o próximo item.
No mercado organizado de gás natural, a realização da
comercialização de gás natural ocorrerá por meio de
contratos de compra e venda padronizados.
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Em relação à legislação e à normatização aplicadas à segurança operacional das instalações de petróleo e gás fiscalizadas pela ANP, julgue o item subsequente.
As normas regulamentadoras (NR) são de observância obrigatória, tanto pelas empresas e pelas pessoas jurídicas, quanto por qualquer outro que possua empregados regidos pela CLT. NR aplicadas a refinarias de petróleo incluem: a NR 4 – SESMT; a NR 12 – Máquinas e Equipamentos; a NR 13 – Operação de Caldeiras e Vasos de Pressão; e a NR 16 – Atividades e Operações Perigosas.
Ano: 2013Banca: CESGRANRIOOrganização: LIQUIGÁSDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
César mora em uma casa construída em um terreno onde residem outros membros da família. Ele pretende utilizar o seu imóvel como área de armazenamento de recipientes transportáveis de GLP, o que seria facilitado pelo fato de o terreno contíguo à sua residência permitir o ingresso de caminhões. Com esse intuito, requer autorização à ANP.
Consoante as normas da ANP sobre o tema, verifica-se que o(s)
Consoante as normas da ANP sobre o tema, verifica-se que o(s)
..