Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200791620Com base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar servi...1457941200791620Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ANPDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação EspecíficaCom base na Resolução ANP n.º 734/2018, julgue o item a seguir. Ao produtor de biocombustíveis é permitido prestar serviços de armazenagem de biocombustíveis para outro agente regulado pela ANP.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200008389Legislação FederalCom base no disposto no Estatuto da Embrapa e na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), julgue o item seguinte. As ciências agrárias e biológicas deve...Questão 457941200092723Legislação FederalNo que se refere à ACP, ao mandado de segurança coletivo e à ação popular, julgue os itens seguintes à luz do entendimento do STJ.O prazo prescriciona...Questão 457941200137946Legislação FederalA formulação de pedido de acesso à informação é direito exclusivo de órgãos de defesa do consumidor ou de empresas ou órgãos de comunicação.Questão 457941200142785Legislação FederalCom relação ao sistema penitenciário federal e ao processo de transferência de presos para esse sistema, julgue o item a seguir.A permanência de um pr...Questão 457941200293131Legislação FederalA ANATEL é vinculada ao Ministério das Comunicações, porém é hierarquicamente independente.Questão 457941200476886Legislação FederalA respeito da lei do gás natural e respectiva regulamentação, julgue o item a seguir. Os gastos eficientes necessários para a certificação de independ...Questão 457941201044876Legislação FederalConsiderando o disposto na Convenção sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência, promovida pela Organização das Nações Unidas, julgue o item subseque...Questão 457941201709616Legislação FederalTendo o texto acima como referência, julgue o item seguinte. A implementação do conceito de usina-plataforma deve acontecer a partir da licença de ope...Questão 457941201926340Legislação FederalConsiderando o Regulamento Penitenciário Federal, julgue o item a seguir. Considere que Jonas, preso provisório em estabelecimento penal federal, tent...Questão 457941202029612Legislação FederalAcerca da concessão de serviços públicos, do processo administrativo no âmbito da Lei n.º 9.784/1999, do controle judicial da administração pública e ...